JUSTIFICATIVA:

O Censo 2010 aponta que 45,6 milhões de pessoas declararam ter ao menos um tipo de deficiência, o que corresponde a 23,9% da população brasileira, sendo que a deficiência visual foi a mais apontada, atingindo 18,8% da população.

O conceito de acessibilidade como algo bom para todos está sendo entendido e valorizado cada vez mais, bem como exigido pela população como critério de qualidade e como direito básico dos cidadãos.

"A equiparação de oportunidades implica não somente em suprimir as barreiras existentes ou evitar a construção de novas barreiras; implica na oferta de equipamentos e de meios de comunicação e informação acessíveis" (BARBOSA, Maria Beatriz. Elaboração de normas técnicas voltadas à acessibilidade na comunicação. Seminário ATIID-Acessibilidade, Tecnologia da Informação, e Inclusão Digital, v. 2, 2003).